PM informou nesta quinta (9) que cumprirá decisão ao receber documento.
Foto: Arquivo/Sul in Foco
A Justiça determinou nesta quinta-feira (9) o retorno imediato do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar.
Conforme o Tribunal de Justiça, o mesmo desembargador que ordenou a suspensão do curso em 1º de junho, Luiz Zanelato, reconsiderou a decisão após coletar informações do governo de Santa Catarina e da Polícia Militar.
Conforme o TJSC, pela decisão em Agravo de Instrumento desta quinta todos os PMs selecionados para o concurso devem recomeçar as aulas. Anteriormente, o órgão pediu à corporação que investigasse supostos diplomas inválidos de selecionados antes que as aulas começassem.
Pela nova decisão, as investigações devem continuar, mas todos os concorrentes permanecem em formação até que se comprove irregularidades.
A Polícia Militar informou às 12h desta quinta que não havia sido comunicada oficialmente sobre a decisão. Entretanto, em nota, disse que "tão logo seja notificada oficialmente da decisão adotará todas as medidas para o retorno imediato das atividades do Curso".
Na quarta-feira (8), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina enviou um pedido de suspensão da liminar à Justiça.
Inicialmente, na sexta (3), a PGE havia pedido ao próprio desembargador Zanelato que reconsiderasse a liminar de suspensão, mas isso não foi aceito.
No pedido protocolado na quarta, a Procuradoria afirmou que a liminar de Zanelato foi concedida sem a existência de um pedido para paralisar o curso.
Também diz que os autores do recurso pedido ao TJSC queriam a exclusão dos candidatos que estariam com irregularidade e que eles fossem substituídos por outros, classificados na sequência.
Segundo a PGE, os autores pediram a suspensão do curso apenas na ação em primeiro grau, mas não na segunda instância.
Manifestação da Associação dos Praças
Na tarde de terça (7), cerca de 400 pessoas participaram de uma manifestação da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) em frente à sede do governo do estado. O protesto foi contra a suspensão do curso da PM.
Aprovados fizeram um dia do curso
Antes da suspensão, porém, aprovados chegaram a iniciar o primeiro dia do curso, em 1º de junho. A Polícia Militar confirmou que foram convocadas 711 pessoas, mas não soube informar o número de ausências.
Com a suspensão, mesmo os que compareceram no primeiro dia do curso não foram efetivados na PM. O curso ocorre em sete cidades catarinenses. Após a efetivação, os convocados passam a receber salário.
Liminar
A decisão do TJSC pede que seja feita uma investigação para verificar se todos os classificados têm diplomas aceitos pelo Ministério da Educação (MEC).
Os que não tiverem a qualificação devem ser desclassificados. Com isso, seriam convocados os candidatos na lista de espera.
Com informações do G1 SC