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Justiça restitui alvará da Mina 101

Grupo Rio Deserto poderá retomar as atividades caso a vedação de infiltrações no entorno da mina seja comprovada

Rodrigo Medeiros

Rodrigo Medeiros

Se ficar comprovada a vedação de infiltrações no entorno da Mina 101, o Grupo Rio Deserto poderá retomar as atividades, que estão paralisadas há quase três meses no empreendimento instalado em Santa Cruz, em Içara. A decisão foi tomada ontem, por unanimidade, entre os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Conforme reportagem do Portal A Tribuna, os juízes indeferiram o Agravo de Instrumento ajuizado pela Prefeitura de Içara que suspendeu o alvará de funcionamento da mina. A deliberação está condicionada a determinações do Ministério Público Federal, sobre tomadas de medidas ligadas ao uso do lençol freático. Nos próximos dias um perito nomeado pelo juiz de Içara deverá avaliar a vedação de infiltrações. Se ficar confirmada, a Mina 101 está autorizada a operar em Içara.
 

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