A Secretaria de Estado da Educação (SED) divulga os períodos destinados à rematrícula e novas matrículas nas 1.1 mil escolas da rede pública estadual de ensino. De segunda-feira, dia 21, até sexta-feira, dia 25, ocorre à renovação da matrícula de alunos que já estudam na rede. Entre os dias 28 e 1º de novembro, será realizada a matrícula para os novos alunos. Crianças e jovens que não conseguirem se matricular terão uma nova chance entre os dias 3 a 7 de fevereiro de 2014.
Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual ou municipal está o zoneamento. Isto é, o aluno deve procurar a escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais. Para efetuar a matrícula, além da certidão de nascimento ou documento de identidade e duas fotos 3×4, a secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno, assegurando estar em dia com a vacinação, para todos os níveis de escolaridade. Nas unidades prisionais, socioeducativas e centros terapêuticos, a renovação para os antigos e a matrícula de novos estudantes ocorrerá entres os dias 3 e 7 de fevereiro de 2014.
Requisitos para ingresso na rede pública estadual:
Ensino Fundamental
Criança com seis anos a completar até 31 de março e, quando solicitado pelo pai ou responsáveis, a completar seis anos até a data de 31 de dezembro do ano em curso.
Ensino Médio e Educação Profissional
Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio: alunos egressos do Ensino Fundamental.
Curso de Magistério: 1ª série: Alunos egressos do Ensino Fundamental e 3ª série: Alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio.
Curso Técnico Subsequente (Pós-Médio): Alunos egressos do Ensino Médio ou Matriculados na 3ª série do Ensino Médio.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ensino Fundamental: 15 anos completos no ato da matrícula. Ensino Médio: 18 anos completos no ato da matrícula
Calendário Escolar 2014 – As aulas irão iniciar em 2014 no dia 13 de fevereiro, sendo que o recesso escolar será entre os dias 21 de julho ao dia 1º de agosto. O término do ano letivo está estabelecido para o dia 19 de dezembro. O calendário não será alterado em função da Copa do Mundo.
