Foto: Gabriel Bosa/Clicatribuna
A mobilização de moradores do Bairro Mina Brasil, em Criciúma, na manhã desta segunda-feira, impossibilitou a instalação de uma antena de telefonia celular em um terreno na Rua Maria de Sá Martinello. O impasse da fixação da antena no local começou há pouco mais de 30 dias.
Por volta das 6h a empresa responsável chegou ao local para dar início aos trabalhos. Ao perceber a movimentação, uma moradora foi até o local conversar com os funcionários. Pouco tempo depois outros moradores chegaram, e de forma pacífica, impossibilitaram a instalação do dispositivo.
Conforme o site Clicatribuna, uma guarnição da Polícia Militar chegou a ser acionada. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi confeccionado, orientando as duas partes no local. “Caso os funcionários queiram voltar para a instalação, terão que trazer junto uma liminar judicial”, explica o soldado Gonzaga Júnior.
Os trabalhadores resolveram acatar a ordem. “Agora não tem o que a gente fazer, vamos aguardar a manifestação. Não adianta tentar bater de frente com os moradores”, afirma um funcionário, que preferiu não se identificar.
Nova legislação
Segundo o advogado Hevanclei Della Frason, assessor jurídico da União das Associações de Bairros de Criciúma (UABC), as licenças conseguidas pela empresa para a instalação foram baseadas em legislações antigas, o que impossibilitaria a fixação da antena.
“As licenças deles expiram no final do ano. Vamos realizar um questionamento judicial em relação a todos os documentos que eles possuem, analisar em função da nova legislação”, afirma.
Quando foram liberadas as autorizações, o Plano Diretor ainda não estava em vigência. A partir de 2014 a região será considerada Zona A, o que impede a instalação de dispositivos deste tipo. “Nós temos que impedir a instalação até o dia 31 de dezembro. Se eles não colocarem até lá, não colocarão mais”, comenta a moradora Patrícia Zwoboter.
Danos à saúde
Os moradores são contra a colocação devido aos possíveis danos à saúde que a antena pode gerar na comunidade. “Já vimos estudos que falam em casos de câncer, interferência no funcionamento de marca-passo”, salienta o morador Reginaldo Martins. Mas estes não são os únicos motivos para a revolta da comunidade. “Não foi feito nenhum estudo de impacto ou questionamento com a comunidade”, finaliza.