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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem um projeto de lei que aumenta as multas de trânsito para seis infrações gravíssimas, entre elas dirigir sem ter carteira de habilitação e participar de “racha”. O texto ainda terá de ser analisado pela Câmara antes de se tornar lei.
Infrações como essas são flagradas com frequência no trânsito da região. No fim do mês passado, o DS publicou reportagem e vídeo de uma dupla de motociclistas trafegando na BR-101 em uma velocidade superior à permitida, que é de 110km/h.
Nas imagens, um dos condutores aparece deitado sobre a motocicleta, ultrapassando – pelo acostamento – um carro e um caminhão de transporte de produtos inflamáveis.
O motociclista controla o veículo com apenas uma das mãos. Alguns metros depois, eles ultrapassam um automóvel pela direita, o que é proibido, e um deles por pouco não atinge a mureta que separa as pistas.
Dirigir sem habilitação é outra prática pouco incomum. Tanto que, em Garopaba, a Polícia Militar verificou aumento nos últimos meses do número de acidentes de trânsito envolvendo pessoas não habilitadas. Para coibir este crime, os militares estão intensificando a fiscalização na cidade, como informou o DS no começo de novembro.
O relatório aprovado pela comissão, do senador Magno Malta (PR-ES), aumenta em até dez vezes o valor das multas para seis tipos de infrações e, em caso de reincidência dentro de um ano, duplica o valor das penalidades.
Segundo o Jornal Diário do Sul, caso o projeto seja aprovado pela Câmara, a multa para participação em rachas, por exemplo, passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. A proposta aumenta de R$ 574,62 para R$ 957,70 a multa para quem dirige sem habilitação.