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Assembleias dos trabalhadores da enfermagem serão realizadas nesta quarta-feira, 21 de junho, e podem aprovar a greve dos profissionais pela falta de pagamento do Piso da Enfermagem, previsto para o mês de junho. Elas acontecem na sede do Sindisaúde Criciúma às 7h30 e 19h e, na subsede do Sindicato em Araranguá às 13h. Em todo o país, os Sindicatos estão convocando os trabalhadores para definirem as ações diante do não pagamento do piso.
Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e região (Sindisaúde), Cleber Ricardo da Silva Cândido vários entraves seguem dificultando o pagamento, de direito, dos trabalhadores: “Um deles é a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiro foi a suspensão do pagamento em setembro do ano passado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, ingressada pelos patrões; neste caso, no mês de maio, o STF liberou o pagamento, após o Ministro Gilmar Mendes ter pedido vistas. Agora, alguns Ministros do STF estão querendo alterar a Lei, e diga-se não é função deles. Na proposta sugerem que o valor pago seja proporcional nos casos em que o trabalhador tenha a carga inferior a 8 horas diárias. E junto a tudo isso, o repasse da verba do Governo Federal que ainda não chegou nos municípios e entidades filantrópicas”, explicou Cleber.
O Sindicalista reitera que após uma luta de mais de 20 anos pelo piso a categoria conquistou a Lei e ela deve ser cumprida: “Nas Assembleias iremos conversar com os trabalhadores e decidir as ações a serem tomadas podendo ser de greve”, conclui o presidente do Sindicato.
ENTENDA O CASO:
No dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, o presidente Lula sancionou a Lei garantindo R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final do mês de abril autorizando o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para que estados e municípios garantam o pagamento.
Veja os valores do Piso da Enfermagem:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375