Ainda estão sendo apurados crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural, armazenamento de substância perigosa à saúde e fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor
Foto: Divulgação PF
A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Agência Nacional de Mineração deflagraram nesta quinta-feira, 21, operação conjunta para identificar crimes de usurpação de carvão mineral e crimes ambientais correlatos. Agentes das instituições federais se encontram nas instalações de uma empresa carbonífera de Urussanga/SC, colhendo elementos de prova sobre a suspeita de envolvimento em práticas de crimes ambientais.
A ação tem como objetivo principal comprovar indícios de usurpação de carvão mineral, que é um bem pertencente à União, e que pode estar sendo extraído sem o cumprimento das exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais exigíveis.
Além dos crimes de usurpação de bens da união, estão sendo apurados ainda crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural, armazenamento de substância perigosa à saúde humana e fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Tais crimes podem atingir a pena culminada de 19 anos de prisão.
Com informações TNSul