Foto: Leticia Póvoas/Assessoria Fecam
Ainda não tem data agendada, nem é certeza de que vai acontecer, mas parte dos prefeitos catarinenses levantaram a possibilidade de fechar as portas das prefeituras por uma semana. Seria uma forma de chamar atenção para as complicações financeiras das administrações municipais. A proposta surgiu em assembleia da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), realizada nesta quinta-feira, em Florianópolis.
Conforme reportagem do jornal Diário Catarinense, ficou aprovado no encontro que a iniciativa será discutida com as associações regionais de municípios, para depois buscar uma adesão de todo o país. A ideia é já ter decisão até o final do ano.
"Temos que provocar a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Abrirmos um debate para ser nacional", disse Hugo Lembeck (PMDB), prefeito de Taió, vice-presidente da Fecam e presidente em exercício na assembleia.
Estavam presentes no evento 92 prefeitos catarinenses. Mas o auditório já estava pela metade quando a proposta foi aprovada para entrar em pauta nas discussões dos prefeitos em cada região. Apesar de não ter recebido 100% de apoio, ninguém se manifestou contra a proposta.
No encontro, os mandatários das prefeituras catarinenses reclamaram de um aumento nas responsabilidades com salários de professores e médicos sem que o governo federal e o Estado aumentassem na mesma proporção os repasses para sustentar as despesas. Apesar de a arrecadação ter crescido desde 2005, eles afirmam que as obrigações superaram o aumento.
"Me preparei tecnicamente. Fui fazer faculdade de administração pública, mas não vou conseguir fechar as contas em 2013", reclamou o prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Reis (PT).
O diretor executivo da Fecam, Alexandre Alves, disse que há uma complicação financeira generalizada na situação dos municípios e que a entidade estaria tentando realizar mudanças na legislação para aumentar a parte da arrecadação que é repassada aos municípios.
"Mais de 140 municípios foram notificados por ofício na avaliação das contas pelo TCE, seja por estarem nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ou porque não conseguiram cumprir a aplicação mínima constitucional em Saúde ou Educação", disse.
A Fecam apresentou na assembleia os números de como evoluiu a distribuição de todo dinheiro arrecadado pelo setor público. Em 1991, 51% ficava com a União, 29% com os Estados e 19% com os municípios. Em contraste, em 2011, 60,9% ficou nas mãos do governo federal, 24% nos governos estaduais e 16% nas prefeituras.
A greve dos prefeitos, porém, não é tão certa quanto a matemática dos números de arrecadação. O diretor de Relações Institucionais, Celso Vedana, lembrou que um boicote no transporte escolar já foi combinado entre os prefeitos, mas na hora de fazer acabou não tendo adesão.
"Uma coisa é falar aqui. Outra é na hora de executar", disse Vedana na assembleia.