Aproximadamente R$ 20,9 mil precisam ser devolvidos ao Estado
A prefeitura de Santa Rosa de Lima concentra esforços para quitar valores excedentes repassados pelo Governo do Estado de convênios firmados com o município em 2011 e 2012. Aproximadamente R$ 20,9 mil precisam ser devolvidos ao Estado, caso contrário a prefeitura fica impedida de formalizar novos repasses de recursos estaduais.
Na manhã desta sexta-feira (23), a prefeita Dilcei Heidemann, recebeu em seu gabinete o responsável pela parte de convênios junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, Michel Sombrio, que explicou sobre o motivo da devolução. Também participaram da reunião o secretário municipal de Administração e Finanças, Edison José Vandresen, o presidente da Câmara de Vereadores, Leonício Laurindo, e o vereador Claudiomir Mendes.
Michel explanou que em determinados projetos, os valores repassados pelo Governo do Estado correspondem ao valor do convênio, determinado conforme orçamento inicial, antes do processo de licitação para a respectiva obra ou ação. Já a contrapartida do município, que sempre deve corresponder a, pelo menos, 25% do valor total, foi quitada baseada no valor final do processo licitatório, que normalmente fica abaixo o orçamento inicial.
“Desta forma, temos quatro processos em que os recursos que sobraram desses convênios deveriam ter sido devolvidos até o final de 2012, o que não ocorreu. Por conta disto, as respectivas prestações de contas não podem ser aprovadas e o município não pode assinar novos convênios”, destacou o representante da SDR.
Um exemplo desta situação trata-se da instalação de dois parques infantis nas unidades escolares municipais efetuada no ano passado. O valor da do convênio firmado entre a prefeitura e o Governo do Estado foi de R$ 64 mil, repassados na sua totalidade. Neste caso, a contrapartida do município seria de cerca de R$ 16 mil. Porém, ao final do processo de licitação, o equipamento foi adquirido por aproximadamente R$ 52 mil, sendo que contrapartida efetuada foi de R$ 13 mil. Essa diferença entre o convênio firmado e o valor contratado de fato é que precisa ser devolvida aos cofres do estado.
Os demais convênios que apresentam o mesmo problema são de repasses para aquisição de uniformes típicos alemães para o Departamento de Cultura; execução de obras de melhorias em rodovias municipais, e para publicação do livro ‘Santa Rosa de Lima’, que resgata a história de surgimento do município.
“Precisamos resolver isso urgentemente, pois não podemos ficar sem poder firmar novos convênios. Desta forma, na próxima sessão da Câmara de Vereadores, pretendemos explicar com detalhes esta situação e vamos solicitar autorização para quitarmos essa pendência”, destacou a prefeita Dilcei.
Colaboração: André Bianchini