Geral

Proprietários de terrenos baldios são notificados em Balneário Rincão

Os proprietários têm 10 dias para limpar o terreno, se não ocorrer, a multa pode chegar a R$ 952,00.

Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação do Balneário Rincão

A prefeitura municipal de Balneário Rincão notificou nesta quarta-feira (26) conforme Lei Municipal 375/18, mais de 50 terrenos em estado de má conservação. Os proprietários têm 10 dias para a realização da limpeza dos mesmos ou a construção dos passeios públicos. Caso isso não ocorra, os proprietários serão multados.

“Já notificamos mais de 700 terrenos e 60% já fizeram a limpeza. Acreditamos que com essa notificação chegaremos aos 100% e teremos uma cidade mais limpa”, disse Layo Oliveira, fiscal de Obras e Posturas

A Lei 375/18 dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos baldios e construção de calçadas. Os proprietários têm 10 dias para limpar o terreno, se não ocorrer, a multa pode chegar a R$ 952,00. A construção do passeio público deve iniciar dentro do prazo, caso isso não ocorra à multa chega a R$ 1,143.

A prefeitura realiza durante todo o ano a fiscalização dos terrenos baldios no município para evitar a proliferação de doenças caso estejam mal cuidados com lixo e mato alto. “O prefeito nos cobra muito, que a cidade esteja limpa, por isso, tomamos essas ações e esperamos que os proprietários realizem. Eles serão notificados, através de Diário Oficial.”, destaca o secretário de Administração Rafael Motta.

Colaboração: Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Balneário Rincão

Notícias Relacionadas

Ex-secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados

Segundo o Ministério Público, Eduardo Bertoncini era responsável pela pasta na gestão do ex-prefeito Marco Antônio Bertoncini Cascaes

Prefeitura realiza doação de terrenos para empresas e fomenta geração de empregos em Criciúma

Localizadas no Loteamento Industrial Vila Natureza, áreas foram destinadas para duas empresas. Objetivo é a geração de empregos e renda às famílias

Tribunal de Justiça autoriza prefeitura a retomar obras da passarela em frente à Unisul, em Tubarão

Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação.

Prefeitura de Jacinto Machado abre inscrições gratuitas para castração de cães e gatos

A ação surgiu após a parceria da Administração Municipal com a Associação de Proteção aos Animais É o Bicho e apoio do Instituto SOS Bicho Urbano. A ação está marcada para os dias 14 e 15 de setembro, no ginásio de esportes de Jacinto Machado.