Investigações sobre as denúncias foram arquivadas pela universidade, que se posicionou sobre o caso; homem já foi denunciado em Indaial e Balneário Camboriú
Servidor da UFSC Blumenau é aposentado após Coletivo Feminino o denunciar por assédio – Foto: Divulgação/UFSC
O Coletivo Feminino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do campus de Blumenau, no Vale do Itajaí, reuniu relatos e denunciou um servidor por assédio. O homem, de 35 anos, foi alvo de denúncias em Indaial e Balneário Camboriú.
O homem atuava na biblioteca da universidade e se aposentou após a investigação sobre o caso ser arquivada. As alunas denunciaram a abordagem incisiva do servidor e também apresentaram situações de assédio contra outras jovens.
A UFSC se pronunciou e informou que a aposentadoria se deu por problemas de saúde. Em relação às denúncias, disse que foram atribuídas a ele por comportamentos fora do ambiente de trabalho (veja detalhes mais abaixo).
Coletivo Feminino reuniu relatos para denunciar o caso
Composto atualmente por oito estudantes e uma professora que orienta o projeto, o Coletivo Feminino da UFSC surgiu em 2020, através de uma roda de conversa entre três amigas.
Ao Portal ND+, uma aluna contou que o grupo reuniu dois depoimentos contra o servidor, um por constrangimento e assédio e outro por uma situação ocorrida na biblioteca, ocasião em que houve um desentendimento entre ele e uma estudante.
“Após ficarmos sabendo por meio das redes sociais sobre as diversas denúncias contra ele na cidade de Indaial, muitas estudantes desabafaram, mas não consolidaram seus depoimentos para a instituição de ensino ou delegacia. Assim, apenas dois depoimentos foram levados à corregedoria da UFSC como denúncias”, explicou uma das integrantes do coletivo, que preferiu não se identificar.
De acordo com a aluna, as mulheres têm medo de denunciar por conta das ameaças e receio de serem processadas, já que ele é advogado.
“Ele chegou a processar funcionárias da biblioteca porque elas o denunciaram para o departamento. Elas tiveram que arcar com advogados por conta disso e passar por todo um transtorno”, complementou a estudante.
Relatos sobre assédio surgiram em 2020
Em 2020, o homem chegou a concorrer ao cargo de vereador em Indaial, época em que diversos relatos foram expostos no Instagram por uma moradora da cidade.
A jovem, que prefere não se identificar, relembrou que falava sobre situações de abuso vividos por mulheres quando decidiu abrir uma caixinha para suas seguidoras interagirem sobre o assunto.
“Várias meninas mandaram mensagens na caixinha. Uma delas citou sobre um candidato a vereador na cidade que já havia abusado de várias meninas e que nada acontecia com ele. Não marquei ele nem a menina, mas resolvi postar essa caixinha”.
Ao tornar público o relato, outras jovens responderam e identificaram o homem citado, pois já haviam passado por situações semelhantes com ele.
Na época, a jovem estudava Direito e trabalhava no Fórum de Indaial, no mesmo andar da Promotoria de Crimes Sexuais da cidade. Ela fez uma reunião com o promotor e perguntou o que ela poderia fazer a respeito dos relatos que recebeu.
“Ele pediu para eu encaminhar todas as informações, prints e relatos, que eles iriam encaminhar para a delegacia”.
O caso foi encaminhado para a delegacia de polícia, que abriu um inquérito para apurar o ocorrido. No início de 2023, ela foi chamada para depor sobre o assunto.
Mulheres relataram episódios de assédio
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Entre as mensagens enviadas na caixinha da moradora de Indaial, uma mulher relatou que quando ainda era menor de idade recebeu uma mensagem do advogado, que a ofereceu um trabalho no escritório.
Ela chegou a cogitar aceitar a proposta, mas seus pais decidiram que não seria uma boa ideia. Depois de um tempo, o homem passou a assediá-la por mensagens, onde falava de sua aparência e a convidava para sair.
Outra mulher relatou que por diversas vezes ele apresentou um comportamento inapropriado, e quando ela se negou a retribuir suas ações, ele passou a ser grosso e abusivo.
Em outro relato, uma jovem conta que o conheceu através de um grupo de caronas, em que ele chegou a ser banido após diversas denúncias de assédio contra passageiras.
Coletivo entrou em contato com a jovem e juntas apresentaram a denúncia
A jovem explica que, na época em que o caso do servidor surgiu nas redes sociais, as alunas que integravam o Coletivo Feminino da UFSC entraram em contato com ela. Juntas, elas fizeram uma denúncia no site da Corregedoria-Geral da universidade.
Cerca de três dias depois, a UFSC retornou e informou que não poderia tomar providências, pois os casos teriam acontecido fora da universidade.
“A gente tinha levado o número de inquérito policial que estava rolando aqui em Indaial, um processo por crime sexual em Balneário Camboriú, que está em segredo de Justiça, fora todos os prints dos relatos”, contou a jovem.
Por ter sido exposto no auge das eleições, ela comenta que as mulheres perderam a credibilidade, pois muitas pessoas falavam que elas queriam prejudicá-lo durante sua candidatura.
Ainda de acordo com ela, após os prints serem expostos na internet, o advogado passou a ameaçar as mulheres e dizia que iria processá-las por isso.
UFSC se pronunciou sobre o caso
As investigações sobre as atitudes do então servidor foram arquivadas pela Corregedoria-Geral da UFSC no mês passado. Em seguida, ele se aposentou.
De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a aposentadoria se deu por incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de readaptação. “Por isso, não é possível estabelecer relação entre a aposentadoria do servidor – por motivos de saúde, atestados por Junta Médica Oficial – e as denúncias imputadas a ele por comportamentos fora e no ambiente de trabalho”.
A universidade ainda se manifestou sobre o lapso temporal entre as denúncias feitas à Corregedoria da UFSC e a aposentadoria, que ocorreu no dia 27 de junho.
“A aposentadoria ocorreu em 27 de junho de 2023 e as denúncias das duas estudantes da UFSC foi apresentada à Corregedoria em maio de 2022 (portanto mais de um ano antes) – e a denúncia principal, de um comportamento que foi interpretado como assédio ou constrangimento, se referia a fatos ocorridos cinco anos antes, em maio de 2017”.
O Portal ND+ tentou contato com o homem alvo das denúncias, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Confira a nota da UFSC na íntegra
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que o referido servidor foi aposentado em 27 de junho de 2023, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023: “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I” (PORTARIA Nº 419/DAP, DE 27 DE JUNHO DE 2023).
A instituição tem conhecimento de manifestações contra o ex-servidor, apresentadas por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR, da Controladoria Geral da União (CGU) em 2022. No entanto, a manifestação foi feita por terceiro e com informações insuficientes para a abertura de uma investigação. Houve dois pedidos de complementação de informações ao solicitante, que não foram respondidos, levando ao arquivamento automático pela plataforma.
Em meados de 2022, uma manifestação feita por estudantes da UFSC foi recebida pela Corregedoria para investigação preliminar. Em termos gerais, as estudantes reclamaram da qualidade do atendimento do servidor e de atitudes que teriam gerado constrangimento. Essas manifestações ou relatos foram arquivadas pela Corregedoria-Geral da UFSC sem a instauração de procedimento disciplinar, por entender que não havia elementos suficientes de materialidade e pelo decurso do tempo entre a manifestação e um dos fatos relatados, que teria ocorrido em 2017, o que dificultaria a apuração.
Cabe esclarecer que a Corregedoria é uma unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), sujeita à orientação normativa e à supervisão técnica da Controladoria Geral da União (CGU), conforme Decreto nº 5480/2005 e Portaria Normativa CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022, sendo que o seu titular tem o nome aprovado pela CGU.
Não houve e nem há, em relação ao ex-servidor, nenhum procedimento que dependesse de análise ou julgamento pelo atual reitor da UFSC.
Conforme a legislação, a aposentadoria se deu por incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de readaptação. Por isso, não é possível estabelecer relação entre a aposentadoria do servidor – por motivos de saúde, atestados por Junta Médica Oficial – e as denúncias imputadas a ele por comportamentos fora e no ambiente de trabalho.
Importante registrar que a Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp/UFSC), no momento da aposentadoria, tomou todos os cuidados necessários, verificando se existiam impedimentos formais. Na ocasião, o servidor não respondia a nenhum Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A Instituição tem em seus valores a construção de relações sociais harmônicas, o que implica seu compromisso com políticas de enfrentamento a todas as formas de violência, em especial a violência contra mulheres e grupos vulneráveis.
A comunidade acadêmica deve denunciar toda e qualquer situação ou ocorrência que possa ser considerada irregular, em algum nível. É importante realizar o registro dessas situações e formalizar denúncia para que sejam feitos os encaminhamentos necessários. Dessa forma, atua-se como um agente de mudanças, evitando que as irregularidades ocorram novamente com outras pessoas. A UFSC reafirma seu compromisso na busca por um ambiente saudável e acolhedor para toda a comunidade acadêmica.
Canais de denúncia:Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informaçãoouvidoria@contato.ufsc.br / (48) 3721-9955corregedoriageral@contato.ufsc.br / (48) 3721-6988
Outro caso de assédio já foi denunciado na UFSC
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Alunas e ex-estudantes da UFSC Blumenau denunciaram um servidor da área de TI (Tecnologia da Informação) por assédio. O Portal ND+ relatou o caso, em que uma das vítimas relatou que o acusado tinha acesso ao banco de dados dos estudantes, que continha endereço, e-mail e o número de telefone.
O homem enviava mensagens privadas para as alunas e puxava assunto sobre o sistema que teria sido criado por ele. Após um tempo, o rumo da conversa mudava e ele passava a assediá-las.
Após o registro da denúncia na reitoria, a UFSC afastou o servidor por 60 dias. O prazo foi prorrogado e ele passou cerca de 4 meses afastado, mas retornou a sua função após determinado tempo.
Depois da suspensão e retorno do servidor às atividades, uma aluna registrou um Boletim de Ocorrência sobre o caso na Delegacia de Polícia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Blumenau, junto com uma testemunha. Um inquérito policial foi instaurado e o caso é investigado.
Na época, a UFSC emitiu uma nota e alegou que “realizou todos os procedimentos administrativos previstos em nossos estatutos e baseados em leis”. Um Processo Administrativo Disciplinar avaliou o caso, que foi encaminhado para a reitoria e no momento está a espera de uma decisão.