Grupo agora foragido representa 2,77% dos presos com o benefício
Foto: PCSC
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP) está empenhada na busca de 63 indivíduos que foram beneficiados com a saída temporária no final do ano passado, mas ainda não retornaram às prisões. Embora o número de foragidos seja menor em comparação a 2022, a situação ainda é considerada preocupante.
Durante as festividades de fim de ano, a SAP concedeu autorização para a saída temporária de 2.239 reeducandos em Santa Catarina. O grupo atualmente em fuga representa 2,77% dos detentos que obtiveram esse benefício. No ano anterior, a taxa de evasão foi de 3,37%, conforme relatado pela pasta.
Mesmo com a redução observada no percentual de evasões em 2023, a SAP expressa preocupação em relação àqueles que, aproveitando-se do benefício legal, optam por não retornar às unidades prisionais para continuar o cumprimento da pena, muitas vezes envolvendo-se em atividades criminosas adicionais, informou a Secretaria.
A SAP, em conformidade com suas atribuições legais, está empenhada em recapturar os indivíduos evadidos, colaborando com outras forças de segurança nessa missão.
Na última terça-feira (9), a Polícia Militar capturou um homem de 36 anos que estava foragido do sistema prisional de Santa Catarina, aproveitando-se da saída temporária, enquanto relaxava em uma praia de Balneário Arroio do Silva, no Litoral Sul catarinense.
Em outra ocorrência, no dia 26 de dezembro, um jovem de 23 anos foi brutalmente assassinado em Balneário Camboriú por um indivíduo em saída temporária da prisão, que tentava roubar a vítima.
A saída temporária é um direito de reintegração social previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e é concedida a apenados que atendem a critérios específicos. No entanto, o benefício não é concedido a condenados por crimes hediondos que resultaram em morte.
Popularmente conhecida como “saidinha”, essa liberação é destinada a apenados em regime semiaberto, que pretendem visitar familiares, estudar e participar de atividades de reinserção social. Para usufruir desse benefício, é necessário apresentar bom comportamento no sistema penal, ter cumprido uma fração específica da pena e cumprir regras rigorosas, como fornecer o endereço à autoridade, permanecer recolhido à noite e evitar locais inapropriados. A não conformidade com essas normas resulta na revogação da saída.
O sistema prisional de Santa Catarina abriga aproximadamente 25 mil detentos, dos quais 5,8 mil estão cumprindo pena em regime semiaberto, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Informações retiradas do NSC Total para escrita do texto