Para concorrer ao apoio financeiro proveniente dos Fundos, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado, na Internet.
A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abre, na segunda-feira (13), o prazo de inscrição de projetos a serem executados em 2015, que poderão receber apoio financeiro dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte).
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Criciúma, João Rosa Filho Fabris, é uma oportunidade de incentivar três áreas de grande importância nas prefeituras. “Muitas cidades ainda não conseguem investir em turismo, cultura e esporte da mesma forma que em outras pastas. Assim, esta é uma maneira de incentivar cada vez mais o investimento nestes pontos, o que só beneficiará a região”, ressalta.
No âmbito do Funturismo serão abertos três Programas de Transferência, contemplando eventos turísticos que impulsionem a movimentação de turistas entre municípios de uma mesma região catarinense ou entre elas, de outros estados ou países. Também, eventos que coloquem em discussão temas relevantes para o segmento e ações relacionadas à articulação, promoção e comercialização de roteiros e produtos turísticos no estado.
Projetos que visam a estruturação de novos atrativos turísticos ou melhorias naqueles já existentes e no seu entorno poderão ser inscritos na modalidade “Infraestrutura”, assim como os que visam a implantação de sinalização turística e fomento à implementação de Centros de Atendimento ao Turista (CATs).
No âmbito do Funcultural também serão abertos três programas, abrangendo a difusão e a circulação de concertos e apresentações de orquestras e corais em âmbito regional, estadual e nacional; apoio a festivais, feiras e mostras artísticas e culturais; e para formação, capacitação e qualificação para agentes, gestores e comunidade.
Os programas no âmbito do Fundesporte contemplam a construção, reforma e melhoramento de infraestrutura esportiva, como praças e parques, quadras, pistas, complexos esportivos e ginásios; incentivo à carreira de atletas de modalidades individuais (atleta olímpico ou paralímpico, internacional, sul-americano, nacional, estadual, de base e escolar); incentivo às equipes esportivas de base, escolar ou universitária e de alto rendimento; atividades esportivas continuadas de base, escolar e de participação; e eventos esportivos de alto rendimento nos municípios, região e estado.
Como se inscrever
Para concorrer ao apoio financeiro proveniente dos Fundos, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado, na Internet (www.sef.sc.gov.br/sctransferencias). Após esta etapa, é preciso encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do município os documentos listados na legislação específica. A SDR confirmará as informações do cadastro. Se aprovado, o proponente receberá um login e senha para acessar o Sistema de Transferências para incluir a proposta.
Todos os projetos inscritos passarão pela análise técnica para enquadramento nas políticas de turismo, cultura ou esporte da SOL, análise da documentação e orçamento. Depois disso, são avaliados pelo Conselho Estadual e Comitê Gestor de cada área. Contudo, o repasse do apoio financeiro ao proponente selecionado está sujeito à disponibilidade de recursos em cada Fundo.
As inscrições poderão ser feitas até 22 de maio de 2015. Contudo, a equipe técnica da SOL que gerencia o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec) reforça a orientação aos proponentes para que a documentação, em qualquer um dos programas, seja encaminhada o quanto antes, evitando transtornos de última hora.