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Solução para decreto 1.357 pode sair até o final da semana

Presidente da FCDL SC acredita na disposição do governo para negociar

Ainda não foi desta vez, mas o impasse pode estar perto do fim. A reunião na manhã desta terça-feira (26) entre o secretário estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni, representantes dos empresários e integrantes da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista – para discutir o decreto 1.357, que altera o regulamento do ICMS e penaliza principalmente as micro e pequenas empresas, optantes do Simples – terminou até então sem uma solução, mas com a perspectiva de que até quinta ou sexta-feira haja uma definição O presidente da Federação das CDLs de Santa Catarina (FCDL SC), Sergio Medeiros, disse ter visto no secretário “disposição para resolver”, e acrescenta: “Acho que vamos avançar.”

O encontro aconteceu no gabinete do Secretário Gavazzoni, no Centro Administrativo, e contou com as presenças de representantes da FCDL SC, Facisc, Fecomércio, Fampesc e CRC e dos deputados Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB), Dirceu Dresch (PT), Darci de Mattos (PSD), Silvio Dreveck (PP), Nílson Gonçalves (PSDB) e Maurício Eskudlark (PSD), além do deputado Renato Hinnig, secretário das Secretarias Regionais de Governo.

Como já havia feito na reunião de quarta-feira passada na Assembleia Legislativa – que reuniu mais de 500 empresários – Gavazzoni voltou a queixar-se da quebra de arrecadação de ICMS (“que representa 92% do que é arrecadado pelo Estado”) provocada por medidas do governo federal.

O secretário da Fazenda adiantou que tinha uma ideia para resolver o impasse, mas não queria colocá-la na mesa antes de avaliar seu impacto. Para fazer essa avaliação, decidiu promover, a partir desta terça-feira mesmo, reunião técnica entre sua equipe e as equipes das entidades representativas dos empresários. Os estudos daí resultantes devem orientar uma decisão, até quinta ou sexta-feira. Nesta quarta, Gavazzoni deve encontrar-se com representantes da Fiesc – já que a indústria catarinense, ou o fortalecimento dela, vem sendo usada como o principal motivo para a edição do decreto 1.357. Na quinta-feira ou sexta-feira, Gavazzoni reúne-se novamente com a FCDL/SC.

Colaboração: Marco Antonio Zanfra