A suplente de vereadora, Maria Renata Schulz Dorpmuller (PMDB), a Renata do Táxi, assumiu a vaga do vereador Jordão Walter Santana (PP), que se afastou para tratar de assuntos particulares.
A posse ocorreu na noite desta segunda-feira, 21 de março, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Com a saída do vereador Jordão, a vereadora Arlete Ramos (PP) assume a vice-presidência da mesa diretora e a vereadora Maria da Silva Kulkamp (PP), assume a secretaria da mesa. Emerson Machado Fernandes, o Mano (PMDB), permanece como presidente da Casa.
Dando sequência aos trabalhos, foram realizadas três Indicações. A primeira, de número 40/2016, é da vereadora Maria e solicita que o chefe do poder executivo determine a colocação de faixas de pedestres e placas indicativas de direção e acesso ao município de Grão-Pará, na Avenida Governador Jorge Lacerda, esquina com Avenida Getúlio Vargas, e outro na Rua Vereador Severiano Francisco Sombrio, considerando o grande fluxo de movimento de veículos.
Já a segunda, 41/2016, do vereador Antonio Bittencourt de Souza (PSD), pede que o chefe do poder executivo determine a recuperação da Rua Isidoro Schlickmann, no bairro Santa Augusta, visto que houve revolvimento da drenagem, impedindo a passagem de veículos e pessoas e a última, 42/2016, da vereadora Soraya Michels Richter (PSDB), solicita que o chefe do poder executivo determine o patrolamento e lastreamento de saibro na Rua Lidia da Silva Sombrio, no bairro Santa Paulina.
Os vereadores apreciaram uma Moção de Congratulação, da vereadora Maria, à Caep da comunidade de São José, pelas festividades em homenagem ao seu padroeiro e uma Moção Honrosa, do vereador Emerson Machado Fernandes, pelos relevantes trabalhos prestados em favor, e, em defesa de todos os habitantes do Vale do Rio Braço do Norte, impedindo a instalação da Mineradora de Fosfato nos afluentes do rio, em Anitápolis, nas pessoas de Beatriz Kubelka Fernandes, presidente, e, Eduardo Bastos Moreira Lima, advogado responsável, da Associação Montanha Viva.
Já o Requerimento 16/2016, do vereador Mário Jorge Danielski (PSD), que solicita ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, Roberto Kuerten Marcelino, para que sendo possível, empenhe esforços na recuperação do muro central que divide a quadra de cimento da E.E.B. Engenheiro Annes Gualberto, por apresentar graves rachaduras comprometendo sua estrutura, sendo uma situação que tem preocupado toda a comunidade escolar, pois nossos alunos correm riscos, foi aprovador por unanimidade.
Os vereadores também aprovaram dois projetos vindos do executivo municipal. O primeiro foi o Projeto de Lei Complementar 03/2016, em primeira votação, por oito votos favoráveis e um contrário, que modifica dispositivos do anexo demonstrativo de compatibilização da programação dos orçamentos com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e com o Plano Plurianual, da Lei Municipal nº 370/15, de 17/12/2015, e alterações, que estima a receita e fixa a despesa do município de Braço do Norte, seus órgãos e entidades, para o exercício de 2016, e suplementa dotações do orçamento geral do município. Já o segundo foi o Projeto de Lei Ordinária 05/2016, com votação unânime, que homologa o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel que entre si celebram a Secretaria da Agricultura e da Pesca do Estado de Santa Catarina (SAR/Fundo de Desenvolvimento Rural) e a Prefeitura de Braço do Norte.
Finalizando a Ordem do Dia, foi aprovado por maioria, sendo oito votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei Ordinária nº CM 05/2016, que acrescenta o parágrafo terceiro no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal n. 2854 de 14 de maio de 2013 que dispões sobre autorização para regulamentação de edificações residenciais irregulares e dá outras providências, de autoria do vereador Bertilo Borba (PMDB).
Encerradas as votações, o senhor Geovane Saibert, do Movimento de Cursilhos de Cristandade – MCC de Braço do Norte fez uso da Tribuna Livre, falando sobre a Campanha da Fraternidade 2016. Terminando a sessão, o vereador Bertilo Borba fez suas explicações pessoais.
Colaboração: Suham Dellatorre / Sul in Foco
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