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Justiça bloqueia R$ 420 mil de ex-prefeito de Rio Fortuna

A ação apura suposto ato de improbidade administrativa ocorrido em 2014.

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SC: Justiça atende pedido da PGE e aulas na rede pública são autorizadas

Reconsideração da decisão levou em conta ausência de provas de que retorno às atividades causaria risco à comunidade escolar.

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Orleans: Justiça determina suspensão de pesquisa eleitoral sem registro

Justiça Eleitoral entendeu que veicular material sem o registro junto ao TSE poderia causar prejuízos à eleição

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“Tenho confiança na Justiça”, diz governador Carlos Moisés

O governador também informou que já conversou com a vice-governadora, Daniela Reinehr, sobre a transição da gestão do Executivo Estadual.

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Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho

TRF-1 também autorizou corte de ponto de médicos faltosos.

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Justiça determina fim da greve dos Correios

Trabalhadores devem retornar ao trabalho nesta terça-feira.

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Atendimento presencial terá agendamento e restrições para proteger usuários da Justiça

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Justiça condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho

Segundo os veterinários, a fecundação cruzada pode ocasionar abortos, problemas no parto, retenção de placenta e desregulação do ciclo repro​dutivo.

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Procon entra na Justiça contra Celesc por aumento na tarifa de energia

Ação pede suspensão do reajuste autorizado pela agência, que é 350% superior à inflação e considerado abusivo no momento de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.

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Justiça determina que Estado defina ações a serem adotadas pelos municípios no combate à Covid-19

Ações devem estar de acordo com a Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional, e em conformidade com as recomendações dos órgãos técnicos estaduais e do COES, conforme a gravidade da situação em cada município.

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Justiça rechaça terceirização e exige protagonismo do Estado no combate ao coronavírus

Na prática, a decisão cobra protagonismo do Executivo estadual na adoção de medidas de enfrentamento à Covid-19, anteriormente "terceirizadas" para os municípios.

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Justiça nega liminar e mantém decreto que fecha supermercados aos domingos em Içara

Em sua análise , o magistrado aponta que o artigo impugnado é válido, não há violação a regras de competência e não há violação ao preceito legal que prevê a manutenção das atividades essenciais.

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Orleans: Justiça suspende decreto que limitava de supermercados

Além disso, a decisão ressalta que a restrição de horário de funcionamento dos supermercados não atingirá os fins pretendidos.

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Justiça retira sigilo do processo ajuizado pelo Estado que resultou no bloqueio de R$ 11 milhões no caso dos respiradores

A decisão liminar foi concedida pela Justiça no dia 4 de maio, mas, após uma articulação entre a PGE e a Polícia Civil, além da retenção dos kits de testes, houve o bloqueio em conta dos R$ 11 milhões.

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Justiça suspende lei que proíbe o corte de energia

Pedido foi feito pela Federação das Cooperativas, que cita falta de apoio do Governo do Estado.

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Justiça autoriza prisão domiciliar para detento com Covid-19 no sul do Estado

O homem foi preso em flagrante no dia 6 de maio e teve sua prisão convertida em preventiva.

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Justiça impede retomada de transporte coletivo municipal em Criciúma

Empresas argumentam que decreto municipal e lei federal permitiriam o transporte coletivo municipal; decreto estadual prevaleceu.