Notícias
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Geral
Respiradores: Justiça nega devolução de dinheiro bloqueado
O juiz Petroncini usou os mesmos argumentos para anunciar a nova negativa.
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Geral
Sindicato entra na justiça e empresa reajusta salários em greve do Samu no Sul de SC
Sindicato entrou com ação liminar em busca de bloquear os bens de empresa e da Secretaria de Estado da Saúde no terceiro dia de greve do Samu no Sul de SC; empresa anunciou reajuste salarial.
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Geral
Justiça determina fim dos bloqueios de caminhoneiros em alguns trechos de SC
Ações compreendem trecho entre Paulo Lopes até divisa com Rio Grande do Sul, além de determinar passagem dos caminhões de distribuidora na BR-116.
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Geral
Inquérito que trata da compra de respiradores por R$ 33 milhões retorna à Justiça de SC
Caso que motivou o primeiro pedido de impeachment do governador Carlos Moisés será investigado. Processo está na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis.
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Geral
Acusado de ataque em creche de Saudades será ouvido pela Justiça em 24 de agosto, diz TJSC
Réu por cinco homicídios consumados e 14 tentados, ele teve exame de sanidade mental negado pela 3ª vez. Acusado dará seu depoimento à justiça via internet de dentro de unidade prisional.
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Política
Ministério Público afirma que prefeita de Lauro Müller é responsável pela contratação do próprio filho
A Justiça requereu o bloqueio de bens dos quatro acusados, totalizando R$ 86,6 mil.
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Política
Justiça nega pedido do Município de Lauro Müller para suspensão dos prazos processuais
Pedido foi feito pela procuradora do Município de Lauro Müller, Ana Cristina Correa de Melo, alegando impossibilidade de atender demanda de trabalho.
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Geral
Covid-19: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho
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Geral
Impeachment: Justiça dá prazo para denunciantes e denunciados confirmarem interesse na produção de provas
Decisão é evitar a produção de provas desnecessárias e dar mais celeridade ao processo.
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Geral
Justiça bloqueia R$ 420 mil de ex-prefeito de Rio Fortuna
A ação apura suposto ato de improbidade administrativa ocorrido em 2014.
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Geral
SC: Justiça atende pedido da PGE e aulas na rede pública são autorizadas
Reconsideração da decisão levou em conta ausência de provas de que retorno às atividades causaria risco à comunidade escolar.
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Geral
Orleans: Justiça determina suspensão de pesquisa eleitoral sem registro
Justiça Eleitoral entendeu que veicular material sem o registro junto ao TSE poderia causar prejuízos à eleição
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Geral
“Tenho confiança na Justiça”, diz governador Carlos Moisés
O governador também informou que já conversou com a vice-governadora, Daniela Reinehr, sobre a transição da gestão do Executivo Estadual.
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Geral
Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho
TRF-1 também autorizou corte de ponto de médicos faltosos.
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Geral
Justiça determina fim da greve dos Correios
Trabalhadores devem retornar ao trabalho nesta terça-feira.
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Geral
Atendimento presencial terá agendamento e restrições para proteger usuários da Justiça
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Geral
Justiça condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho
Segundo os veterinários, a fecundação cruzada pode ocasionar abortos, problemas no parto, retenção de placenta e desregulação do ciclo reprodutivo.
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Geral
Procon entra na Justiça contra Celesc por aumento na tarifa de energia
Ação pede suspensão do reajuste autorizado pela agência, que é 350% superior à inflação e considerado abusivo no momento de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.