Notícias
-
Geral
Justiça determina que Estado defina ações a serem adotadas pelos municípios no combate à Covid-19
Ações devem estar de acordo com a Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional, e em conformidade com as recomendações dos órgãos técnicos estaduais e do COES, conforme a gravidade da situação em cada município.
-
Geral
Justiça rechaça terceirização e exige protagonismo do Estado no combate ao coronavírus
Na prática, a decisão cobra protagonismo do Executivo estadual na adoção de medidas de enfrentamento à Covid-19, anteriormente "terceirizadas" para os municípios.
-
Geral
Justiça nega liminar e mantém decreto que fecha supermercados aos domingos em Içara
Em sua análise , o magistrado aponta que o artigo impugnado é válido, não há violação a regras de competência e não há violação ao preceito legal que prevê a manutenção das atividades essenciais.
-
Geral
Orleans: Justiça suspende decreto que limitava de supermercados
Além disso, a decisão ressalta que a restrição de horário de funcionamento dos supermercados não atingirá os fins pretendidos.
-
Segurança
Procurado pela justiça é preso com produtos furtados na BR-101 em Araranguá
O suspeito estava transportando diversos produtos furtados
-
Geral
Justiça retira sigilo do processo ajuizado pelo Estado que resultou no bloqueio de R$ 11 milhões no caso dos respiradores
A decisão liminar foi concedida pela Justiça no dia 4 de maio, mas, após uma articulação entre a PGE e a Polícia Civil, além da retenção dos kits de testes, houve o bloqueio em conta dos R$ 11 milhões.
-
Geral
Justiça suspende lei que proíbe o corte de energia
Pedido foi feito pela Federação das Cooperativas, que cita falta de apoio do Governo do Estado.
-
Geral
Justiça autoriza prisão domiciliar para detento com Covid-19 no sul do Estado
O homem foi preso em flagrante no dia 6 de maio e teve sua prisão convertida em preventiva.
-
Geral
Justiça impede retomada de transporte coletivo municipal em Criciúma
Empresas argumentam que decreto municipal e lei federal permitiriam o transporte coletivo municipal; decreto estadual prevaleceu.
-
Geral
Justiça bloqueia R$ 33 milhões de empresa que vendeu respiradores ao Governo de Santa Catarina
Uma ação popular protocolada obteve uma liminar com o bloqueio dos R$ 33 milhões da empresa Veigamed Material Médico da venda irregular de respiradores.
-
Geral
Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF
Os decretos com as nomeações estão publicados no Diário Oficial
-
Geral
Justiça confirma dano moral e estético à vítima de erro médico no sul do Estado
A vítima receberá um total de R$ 11,1 mil, acrescidos de juros e correção monetária.
-
Geral
Justiça acata pedido do Município de Braço do Norte e Casan deverá revisar faturas
O judiciário determinou ainda que a Casan deve divulgar a revisão das faturas para conhecimento da população, evitando ou reduzindo o pagamento por parte dos consumidores.
-
Geral
Município de Braço do Norte pede revisão de contas de água e esgoto da Casan na Justiça
O prefeito salientou ainda que a Casan extrapolou o período máximo de 33 dias para a aferição das medidas, o que está em desacordo com o contrato.
-
Geral
Justiça libera mais de R$ 200 mil provenientes da atuação do MPT para a compra de máscara em SC
Com a destinação o MPT-SC já soma quase 4 bilhões doados para o enfrentamento à COVID-19 no estado
-
Geral
Justiça quer muralha sanitária para evitar entrada do coronavírus no sistema prisional
Em média, as unidades prisionais são compostas de celas com ocupação variável entre oito e 23 presos.
-
Geral
Inseguro para estudantes, ginásio em escola pública em Orleans terá que se adequar, diz Justiça
O Corpo de Bombeiros informou que o ginásio não possui todos os sistemas preventivos considerados vitais.
-
Segurança
Justiça condena 13 pessoas a mais de 90 anos por tráfico de drogas em Orleans
Acusados foram presos na Operação “Duloc: não quebre as regras” realizada pela Polícia Civil de Orleans em dezembro de 2018
