Notícias
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Geral
Justiça bloqueia R$ 420 mil de ex-prefeito de Rio Fortuna
A ação apura suposto ato de improbidade administrativa ocorrido em 2014.
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Geral
SC: Justiça atende pedido da PGE e aulas na rede pública são autorizadas
Reconsideração da decisão levou em conta ausência de provas de que retorno às atividades causaria risco à comunidade escolar.
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Geral
Orleans: Justiça determina suspensão de pesquisa eleitoral sem registro
Justiça Eleitoral entendeu que veicular material sem o registro junto ao TSE poderia causar prejuízos à eleição
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Geral
“Tenho confiança na Justiça”, diz governador Carlos Moisés
O governador também informou que já conversou com a vice-governadora, Daniela Reinehr, sobre a transição da gestão do Executivo Estadual.
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Geral
Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho
TRF-1 também autorizou corte de ponto de médicos faltosos.
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Geral
Justiça determina fim da greve dos Correios
Trabalhadores devem retornar ao trabalho nesta terça-feira.
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Geral
Atendimento presencial terá agendamento e restrições para proteger usuários da Justiça
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Geral
Justiça condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho
Segundo os veterinários, a fecundação cruzada pode ocasionar abortos, problemas no parto, retenção de placenta e desregulação do ciclo reprodutivo.
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Geral
Procon entra na Justiça contra Celesc por aumento na tarifa de energia
Ação pede suspensão do reajuste autorizado pela agência, que é 350% superior à inflação e considerado abusivo no momento de crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
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Geral
Justiça determina que Estado defina ações a serem adotadas pelos municípios no combate à Covid-19
Ações devem estar de acordo com a Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional, e em conformidade com as recomendações dos órgãos técnicos estaduais e do COES, conforme a gravidade da situação em cada município.
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Geral
Justiça rechaça terceirização e exige protagonismo do Estado no combate ao coronavírus
Na prática, a decisão cobra protagonismo do Executivo estadual na adoção de medidas de enfrentamento à Covid-19, anteriormente "terceirizadas" para os municípios.
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Geral
Justiça nega liminar e mantém decreto que fecha supermercados aos domingos em Içara
Em sua análise , o magistrado aponta que o artigo impugnado é válido, não há violação a regras de competência e não há violação ao preceito legal que prevê a manutenção das atividades essenciais.
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Geral
Orleans: Justiça suspende decreto que limitava de supermercados
Além disso, a decisão ressalta que a restrição de horário de funcionamento dos supermercados não atingirá os fins pretendidos.
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Segurança
Procurado pela justiça é preso com produtos furtados na BR-101 em Araranguá
O suspeito estava transportando diversos produtos furtados
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Geral
Justiça retira sigilo do processo ajuizado pelo Estado que resultou no bloqueio de R$ 11 milhões no caso dos respiradores
A decisão liminar foi concedida pela Justiça no dia 4 de maio, mas, após uma articulação entre a PGE e a Polícia Civil, além da retenção dos kits de testes, houve o bloqueio em conta dos R$ 11 milhões.
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Geral
Justiça suspende lei que proíbe o corte de energia
Pedido foi feito pela Federação das Cooperativas, que cita falta de apoio do Governo do Estado.
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Geral
Justiça autoriza prisão domiciliar para detento com Covid-19 no sul do Estado
O homem foi preso em flagrante no dia 6 de maio e teve sua prisão convertida em preventiva.
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Geral
Justiça impede retomada de transporte coletivo municipal em Criciúma
Empresas argumentam que decreto municipal e lei federal permitiriam o transporte coletivo municipal; decreto estadual prevaleceu.