Foto: Sul in Foco/Arquivo
Após estudo prévio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) discute hoje, em reunião junto aos 62 desembargadores, o futuro das Comarcas no Estado. Conforme a assessoria, não se descarta o fechamento. A decisão será discutida após o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, receber dados preliminares do estudo técnico que esmiúça o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que prevê alteração no repasse de valores do duodécimo aos Poderes.
Além disso, o Poder Judiciário de Santa Catarina corre risco de descontinuidade em seus projetos, desativação de serviços e paralisação de investimentos. Segundo a assessoria, as possíveis Comarcas que correm o risco de serem fechadas só terão os nomes divulgados hoje, durante a reunião.
Medidas como a suspensão imediata de qualquer contratação de servidores aprovados em concurso público, assim como de instalações de novas unidades jurisdicionais e fechamento de outras, deverão estar na pauta da reunião. Desse encontro, após discussões, sairá a posição oficial do Judiciário, a ser encaminhada para ciência aos parlamentares estaduais. Nela, aliás, deverá constar a nominata das unidades e serviços suscetíveis de corte por região. Hoje, de acordo com a assessoria do TJ, Santa Catarina conta com 111 Comarcas espalhadas pelo o Estado.
Com informações do jornal Diário do Sul
