Fiscalizações foram feitas em todo o país pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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Nove postos de gasolina de Santa Catarina tiveram a qualidade do combustível testada do dia 20 de fevereiro até o último dia 2. A fiscalização foi feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e divulgada na última sexta-feira (3).
Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos. Além da documentação de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
De acordo com a ANP, foi fiscalizado o funcionamento de nove postos de combustíveis e seis revendas de GLP em Santa Catarina. As cidades fiscalizadas foram: São Francisco do Sul, São José, Chapecó, Xanxerê e Ponte Serrada.
Em São Francisco do Sul, uma revenda de GLP foi autuada por armazenar vasilhames fora da área designada para isso, além de armazenar quantidade superior à classe autorizada.
Um posto de Chapecó sofreu autuação por não possuir todos os equipamentos necessários para a realização das análises dos combustíveis, que podem ser solicitadas pelos consumidores.
Já em Ponte Serrada, os fiscais autuaram um posto que não exibia quadro de avisos, além de não mostrar todos os combustíveis comercializados no painel de preços.
Segundo a ANP, os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Como denunciar
As denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fiscalizações em todo o país
A fiscalização também passou por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná.
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. As iniciativas são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Com informações do ND+
