Geral

Bolsonaro prorroga redução de jornadas e salários por mais dois meses

Segundo o Ministério da Economia, total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões - muitos foram impactados por mais de um acordo.

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por dois meses a possibilidade de serem fechados acordos entre empresas e empregados para a suspensão de contratos e corte de jornada e salário. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.

“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota enviada pela Assessoria de Comunicação Social da Presidência. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, completa o texto.

Esta é a terceira vez que o governo prorroga esse prazo. A primeira ocorreu no mês de juho e a segunda, em agosto.

O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Em julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam aderir a uma das modalidades.

Em agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a prorrogação da medida por mais outros dois meses.

Segundo o Ministério da Economia, até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões – muitos foram impactados por mais de um acordo. O de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).

O governo já desembolsou R$ 28,5 bilhões para pagar o complemento que cada trabalhador atingido pelo corte tem direito. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões. A sobra de recursos foi um dos motivos que levaram o governo a propor uma nova prorrogação do programa.

Com informações do site HC Notícias

Notícias Relacionadas

Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

Funcionários de hospital de Nova Veneza entram em greve por pagamento de salários

Segundo sindicato, apenas atendimento de emergência é realizado. Hospital deve R$ 70 mil da folha de pagamento de junho, conforme entidade.

Convênio de R$ 260 mil entre prefeitura e hospital é celebrado em Braço do Norte

O montante será destinado ao custeio da saúde, equilíbrio da folha de pagamento e recesso de final de ano.

Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios

Presidente vetou um dos dispositivos da MP