Nacional

MPT prepara campanha contra assédio eleitoral no trabalho para as eleições de 2026

Procuradoria define prática como "voto de cabresto moderno" e reforça canais de denúncia para trabalhadores constrangidos por patrões devido à orientação política.

Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica

Projeto amplia proteção a mulheres e crianças em risco, autoriza medida por delegado em cidades sem juiz e segue agora para sanção presidencial.

Anvisa aprova novo medicamento para epilepsia

Xcopri® pode reduzir crises em pacientes que não respondem aos tratamentos oferecidos atualmente.

Câmara aprova projeto que destina recursos do Fundo Antidrogas para saneamento básico

PL 3770/25 prevê usar bens apreendidos do tráfico para investir em água e esgoto em áreas carentes; proposta segue para análise de outras três comissões.

Câmara aprova protocolo unificado para atendimento a vítimas de estupro e violência

Projeto consolida procedimentos em unidades de saúde e delegacias, prevê salas reservadas e treinamento para evitar revitimização, e segue para análise do Senado.

Agro cresce 11,7%, impulsiona PIB e ganha participação na economia

Setor respondeu por um terço da expansão de 2025.

Senado aprova homenagem a profissionais de saúde da pandemia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto de lei foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Educação e segue para análise da Câmara, salvo recurso para votação no Plenário do Senado.

Projeto de lei quer permitir transporte de crianças a partir de 5 anos em motocicletas

Proposta em análise na Câmara exige dispositivo de retenção regulamentado pelo Contran e reduz a idade mínima atual, hoje fixada em 10 anos pelo Código de Trânsito Brasileiro.