Notícias
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Geral
Tribunal de Justiça recebe processo de impeachment movido contra governador e vice
A próxima etapa é o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o tribunal de julgamento
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Geral
Tribunal de Justiça nega desbloqueio de R$ 33 milhões para empresa que negociou respiradores com SC
No seu entender, os fatos expostos não só demonstram o descaso com a coisa pública mas, também, a malversação dos recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus
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Trânsito
Tribunal de Justiça nega recurso que pedia retorno de transporte coletivo municipal em Criciúma
O magistrado manteve a posição adotada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma
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Geral
Tribunal de Justiça destina R$ 10 milhões ao Estado para auxiliar combate ao coronavírus
Nos últimos dois anos, foram destinados cerca de R$ 16 milhões a diversas instituições.
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Geral
Tribunal de Justiça alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020
Com os dados dos credores, uma quadrilha liga ou manda mensagem pelo aplicativo WhatsApp apresentando-se como funcionário do advogado da vítima, servidor do TJSC ou especialista que promete antecipar o pagamento mediante um depósito pelo serviço.
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Geral
Tribunal de Justiça registra novas denúncias de golpe contra credores de precatórios
Conforme relatos das vítimas, a tentativa de golpe é feita por telefone ou whatsapp.
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Poder Legislativo
Câmara recebe oficialmente comunicado do tribunal de justiça do Estado que determina o afastamento do prefeito Valdir Fontanella
A Reunião Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019, segunda-feira, iniciou as 19:00 horas sob a presidência do Vereador Luciano Leodato.
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Geral
Tribunal de Justiça confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato em Criciúma
Uma empresa de lava jato foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil
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Geral
Tribunal de Justiça mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG em Içara
Com cassetetes, os seguranças danificaram o automóvel das vítimas e ainda atingiram a mulher com um golpe no olho.
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Geral
Tribunal de Justiça mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em financeira de Criciúma
A empresa foi penalizada, na seara administrativa, por práticas contrárias às normas consumeristas
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Segurança
Tribunal de Justiça alerta para novo golpe aplicado em nome de magistrados
Nos últimos dias, ocorreu em pelo menos 10 comarcas, principalmente das regiões Sul e Meio-Oeste.
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Geral
Tribunal de Justiça confirma que município de Laguna deve fechar acessos de carros à Praia do Cardozo
Na sentença, foi determinado ainda que a prefeitura promova a instalação de placas de advertência no local e fiscalize a área, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. A decisão busca preservar o meio ambiente e proteger os banhistas.
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Geral
Tribunal de Justiça autoriza prefeitura a retomar obras da passarela em frente à Unisul, em Tubarão
Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação.
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Geral
Tribunal de Justiça catarinense confirma pena para empresário que vendeu pipoca com rato dentro em Criciúma
Uma das vítimas, após ingerir a pipoca, teve intoxicação alimentar aguda causada por alimento contaminado.
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Geral
Homem que furtou cão da raça Chow Chow tem pena confirmada pelo Tribunal de Justiça em Araranguá
Ele cumprirá pena de um ano de reclusão, em regime semiaberto , mais o pagamento de 10 dias-multa.
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Segurança
Por chineladas em criança de quatro anos, Tribunal de Justiça mantém condenação de padrasto em Criciúma
A criança possuía várias marcas pelo corpo, em regiões das pernas, costas e nádegas.
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Geral
Morador de Urussanga que falsificou atestados para não trabalhar é condenado pelo Tribunal de Justiça
A 2ª Vara da Comarca de Urussanga, que condenou o réu à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.
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Segurança
Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a detento que poderia fazer tratamento de saúde no presídio
O detento passou por perícia de um médico legista, que ressaltou a possibilidade de continuar o tratamento do detento na própria prisão
