Geral

Tribunal de Justiça autoriza prefeitura a retomar obras da passarela em frente à Unisul, em Tubarão

Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação.

Foto: Marcelo Becker/Decom/PMT

A prefeitura conseguiu nesta quinta-feira (1º) a liberação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para retomar as obras de construção da passarela de concreto em frente à Unisul. A liminar que havia determinado a paralisação dos trabalhos foi revogada por dois votos contra um no julgamento do recurso.

Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação. A prefeitura venceu o processo na primeira instância, mas a empresa recorreu ao TJ-SC, o que gerou um recesso forçado nas obras por um tempo mais prolongado.

De acordo com o procurador-geral do município Marivaldo Bittencourt Pires Júnior, no julgamento da 5ª Câmara de Direito Público a liminar de suspensão das obras obtida pela empresa reclamante foi revogada.

“As obras poderão ser retomadas imediatamente. Foi designada a data de 29 de agosto para continuidade do julgamento, uma vez que no primeiro julgamento conseguimos a vitória de dois a um e obrigatoriamente precisa a composição de mais dois desembargadores. Se ao menos um deles for favorável ao município, teremos ganho a ação e a ordem de segurança será denegada”, destacou Marivaldo.

A passarela de concreto tem um custo de R$ 3.659.894,63. As cabeceiras nas duas margens estão prontas, assim como duas colunas de sustentação da estrutura ainda na parte direita do rio Tubarão.

Notícias Relacionadas

Serraninho acompanha obras e mantém contato com moradores durante segunda passagem à frente da Prefeitura

Durante o período como prefeito em exercício, Serraninho acompanha obras, recebe moradores e mantém contato com as comunidades.

Pescaria Brava abre programação do Novembro Azul com atendimentos especiais em quatro unidades de saúde

Campanha de prevenção à saúde do homem terá consultas, atendimento odontológico, testes rápidos e solicitação de exames de PSA nos dias 14 e 28 de novembro.

Dois caminhões batem e um fica pendurado em viaduto na BR-101 em Tubarão

Veículo ultrapassou a barreira de proteção e ficou parcialmente suspenso a cerca de 10 metros de altura. O motorista foi levado ao hospital.

Em dois anos, Orleans avança mais de 45 pontos no índice de transparência pública

Programa Nacional de Transparência Pública mostra que o índice da Prefeitura passou de 36,97%, em 2024, para 82,38% em 2026.