Política

Vereadores de Orleans aprovam Projetos de Lei, Requerimento e Indicações

Durante sessão ordinária, representante da ACOL fez a divulgação de livro que será lançado.

Foto: Reprodução

Além das aprovações na Ordem do Dia, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans desta segunda-feira, dia 5, foi marcada pela divulgação do livro ACOL – 40 anos, da Academia Orleanense de Letras (ACOL). Este foi o 43º encontro de 2022.

Foto: Reprodução

No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Rodinei Pereira (PSD), Marlise Zomer (PSDB), Valter Orbem (PSD), Dovagner Baschirotto (MDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Paulo Canever (PSD), Euclides Pilon (PSDB) e Valentim Bardini Sobrinho (MDB).

Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera redação do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 2.327, de 1 de junho de 2010, que dispõe sobre a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais prestados pela Fundação Ambiental Municipal de Orleans (Famor) e revoga a Lei Complementar nº 3.018, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 66, de 24 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Orleans a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Otília, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 10/2022, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins: Inclusão, na Ordem do Dia, de parecer verbal e votação do Projeto de Lei nº 67/2022. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 67, de 2 de dezembro 2022, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Municipal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 96/2022, de autoria da vereadora Mirele Debiasi: “Que o Departamento de Infraestrutura providencie a reforma do calçamento na Rua Jucelino Luciano, no bairro São Gerônimo, pois o mesmo foi danificado devido às fortes chuvas”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 97/2022, de autoria da vereadora Mirele Debiasi: “Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Jucelino Luciano, no bairro São Gerônimo, próximo ao cruzamento (apenas ponto de referência)”. Aprovada por unanimidade.

Notícias Relacionadas

Situação da Fundação Hospitalar Santa Otília é detalhada em sessão da Câmara de Orleans

Na ocasião, um Projeto de Lei, sete Projetos de Decretos Legislativos, um Requerimento e nove Indicações foram aprovados.

Projeto de lei em SC proíbe venda de empréstimos a idosos por telefone e internet

Objetivo do autor da proposta, delegado Ulisses Gabriel (PSD), é evitar golpes contra aposentados

Comandante dos Bombeiros apresenta balanço de 2025 na Câmara de Lauro Müller

Relatório anual destacou ações operacionais, prevenção, projetos sociais e a chegada de nova viatura 4x4.

Vereadores de Lauro Müller homenageiam a marca Nutella com Moção de Aplausos

Em campanha nacional, a Serra do Rio do Rastro foi escolhida para estampar os rótulos do creme de avelã.