Política

Vereadores de Orleans aprovam Projetos de Lei, Requerimento e Indicações

Dois Projetos de Lei, um Requerimento e quatro indicações foram aprovados por unanimidade.

Câmara de Vereadores de Orleans

Foto: ASCOM Câmara de Vereadores de Orleans

Os vereadores de Orleans se reuniram nesta segunda-feira, dia 31, para a realização da sessão ordinária. Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade um Projeto de Lei do Legislativo, um Projeto de Lei Complementar, um Requerimento e uma Indicação.

Na ocasião, fizeram uso da tribuna os vereadores, Dovagner Baschirotto (MDB), Euclides Pilon (PSDB), Rodinei Pereira (PSD), Valter Orbem (PSD), Maiara Dalponte Martins (MDB), Gabriel Bianco (MDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Marlise Zomer (PSDB) e a presidente da Casa Legislativa Mirele Debiasi (PSDB).

Confira os pronunciamentos completos neste link.

Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 (segunda votação), que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.957, de 9 de maio de 2006, que cria, mantém e extingue cargos, modifica número de vagas e altera vencimentos dos servidores comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo nº 20/2021, que altera dispositivos da lei nº 2.828, de 7 de agosto de 2018, que estabelece normas para o funcionamento do Estacionamento Rotativo Municipal – Área Azul. Autor: Poder Executivo.

Requerimento nº 11/2021, que seja encaminhado ofício ao Conselho Municipal de Trânsito requerendo as cópias das cinco últimas atas de Reunião do Conselho. Autor: vereador Valter Orbem (PSD).

Indicação nº 50/2021, que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, faça uma lombada na comunidade de Rio das Furnas, em frente à venda do Sr. Valmir Baggio (apenas ponto de referência). Autor: vereador Valter Orbem (PSD).

Indicação nº 51/2021, que o Executivo, através da o Conselho de Trânsito, transforme em mão única a Rua Manoel L. Caetano, no bairro Alto Paraná, bem como estabeleça o estacionamento em apenas um lado da via. Autora: vereadora Marlise Maria Salvador Zomer (PSDB).

Indicação nº 52/2021, que a Secretaria de Saúde faça um levantamento de quantas mulheres precisam fazer laqueadura no município e, em seguida, se proceda um mutirão de laqueadura custeado pelo SUS e Executivo Municipal. Autora: vereadora Mirele Debiasi (PSDB).

Indicação nº 53/2021, que o Legislativo elabore Decreto Legislativo nominando de Rodovia Municipal Domingos Coan a estrada geral que liga a Rodovia Municipal Fernando Alberton Coan com a comunidade de Rio Pinheiro Alto. Autores: vereadores Dovagner Baschirotto (MDB) e Osvaldo Cruzetta (PP).

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