Geral

Técnicos das prefeituras da AMREC participam de palestra sobre o Programa Bem Mais Simples

Foto: Divulgação

Os técnicos das prefeituras ligados a vigilância sanitária, fiscalização, tributos e outros setores ligados a abertura de empresas participaram esta semana na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) de uma palestra dando detalhes técnicos do programa SC Bem Mais Simples. “Queremos diminuir a burocracia. Buscar a simplificar”, disse o diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Empreendedor Individual da SDS, Marcio Manoel da Silveira.

A palestra realizada na AMREC foi para orientar e tirar as dúvidas dos técnicos de como vai funcionar no Estado o portal da junta comercial. Marcio disse que os municípios precisam se adequar a sua legislação.  “É necessário que as regras sejam aceitas. Criando lei municipal para abertura de empresas de baixo risco”, explica.

Os municípios de Cocal do Sul, Siderópolis, Orleans e Içara aderiram ao programa em junho. Já Criciúma e Morro da Fumaça fizeram sua adsão em setembro. Hoje o tempo médio para abrir uma empresa ultrapassa os 100 dias, a meta, do estado de Santa Catarina é que em cinco dias seja possível abrir uma empresa.

O programa prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores. O SC Bem Mais Simples, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi instituído pela lei 17.071, sancionada no início desse ano, com o objetivo de diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor.

Colaboração: Antônio Rozeng

Notícias Relacionadas

Momento preocupante nas regiões da Amrec e da Amurel por causa da forte chuva

Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Militar atuam no socorro em várias cidades da região

Projeto Ver retorna ao Sul do Estado com 990 cirurgias de catarata

Nesta quarta-feira (14), iniciam as cirurgias de catarata para 207 pacientes da Amrec, em Nova Veneza, e da Amurel, em Braço do Norte.

Cidades do Sul querem participação nos lucros da Casan

Os seis municípios, abastecidos pela barragem do Rio São Bento, podem formar um Consórcio para captação, tratamento e distribuição da água para região

Tribunal de Contas realiza XVII Ciclo de Estudos amanhã em Criciúma