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Colegiado de Meio Ambiente da Amurel planeja ações e discute alterações na Legislação Ambiental

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, 30, o Colegiado de Meio Ambiente da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) realizou uma importante reunião na Sala dos Prefeitos. O encontro teve como objetivo principal o planejamento das ações para o ano de 2023, além de abordar as alterações na legislação ambiental que estão em tramitação no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

Presidindo o colegiado neste ano está Liandra, representante do município de Grão Pará, que trouxe consigo um amplo relatório de demandas que estão em andamento nas câmaras técnicas do Consema. Essas demandas são de extrema importância e precisam ser conhecidas pelas fundações e institutos de meio ambiente da AMUREL, a fim de promover ações e discussões efetivas para o desenvolvimento sustentável da região.

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Durante a reunião, outro assunto de grande relevância foi debatido: a formação de um amplo apoio aos municípios classificados como Porte Nível III. Esses municípios, embora economicamente menos expressivos, enfrentam dificuldades para cumprir com as exigências mínimas de equipes de licenciamento impostas pela legislação estadual. Diante dessa realidade, foi discutida a necessidade de buscar alterações nas condicionantes atuais, por meio de solicitações junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O intuito é promover uma adequação que leve em consideração as particularidades e capacidades dos municípios menores, garantindo uma gestão ambiental mais eficiente e viável para todos.

Os esforços conjuntos dos municípios refletem o comprometimento com a preservação ambiental e a construção de uma região cada vez mais sustentável.

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