As duas maiores populações do Estado: Joinville e Florianópolis apontaram para um índice de 5% de pai ausente
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A cada 21 crianças que nascem em Santa Catarina, uma foi registrada sem o nome do pai na certidão de nascimento nos últimos cinco anos. Levantamento realizado pela reportagem do ND aponta que entre agosto de 2017 a agosto 2022, dos cerca de 495 mil nascimentos no Estado, 23.216 (4,6%) não tiveram o nome do pai registrado.
O registro de nascimento, quando o pai é ausente ou se recusa a realizá-lo, pode ser feito somente com o nome da mãe.
A cidade de Balneário Barra do Sul, no Nordeste catarinense, foi a que registrou a maior porcentagem de crianças sem o nome do pai. De 575 nascidas nos últimos cinco anos, 88 foram registradas sem o nome paterno, o que equivale a 15%.
As duas maiores populações do Estado: Joinville e Florianópolis apontaram para um índice de 5% de pai ausente.
Em Joinville, das 44.319 crianças nascidas neste período, 2.239 não possuem o nome do pai no registro, enquanto na Capital catarinense foram 37.009 nascidas e 1.751 não foram registradas pelo pai.
Dos 295 municípios catarinenses apenas quatro tiveram todas as crianças nascidas nos últimos cinco anos com o nome do pai registrado: Chapadão do Lageado (132 nascimentos); São Miguel da Boa Vista (90); São Pedro de Alcântara (163) e Serra Alta (186).
Cidade serrana teve 20% de certidões apenas com o nome da mãe
Os primeiros sete meses deste ano Santa Catarina registrou 2.839 crianças somente com o nome da mãe no documento, entre 59.382 crianças nascidas, o que corresponde a 4,7%. A cidade de Palmeira, na Serra catarinense, figurou negativamente.
Das cinco crianças que nasceram no município, uma acabou não sendo registrada pelo pai, o que corresponde a 20%. Seguida por Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí, onde ocorreram 26 nascimentos e quatro não tiveram o nome do pai registrado, o que equivale a 15%.
Em outros 59 municípios catarinenses não registraram casos de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento.
A quantidade de pais que se isentam da responsabilidade de registrar os filhos no Brasil cresceu nos sete primeiros meses de 2022, mais de 100 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.
Esse é o maior número para o período desde 2016 quando foi lançada a central de informações do registro civil que interliga dados dos registros de nascimento em todo o Brasil.
E olha que nunca foi tão fácil fazer um registro de paternidade. Não importa se o pai está em outro bairro, cidade ou Estado. Basta uma visita a qualquer cartório em qualquer lugar do país.
Processo pode ser feito diretamente no cartório
Na batalha pelo reconhecimento dos filhos, muitas mulheres buscam a Defensoria Pública do Estado, que oferece assistência jurídica gratuita. Na verdade, se trata de um direito da criança. Então, o que a mãe pode fazer?
Segundo o defensor Público Estadual de Florianópolis Juliano Gonçalves da Silva, ela deve procurar cartório de registro civil mais próximo de sua casa.
Indicar quem é o suposto pai, as qualificações dele, aonde ele se encontra, o cartório vai notificar essa pessoa para reconhecer espontaneamente o filho em cartório.
Caso isso não seja possível, essa mulher pode procurar a Defensoria Pública ou um advogado. Para ingressar com a investigação de paternidade.
Juliano contou que a investigação de paternidade tem sido uma demanda comum na Defensoria Pública.
“Não vou dizer que ela é (uma demanda) volumosa, mas é preocupante. E um dado interessante, por exemplo, essa questão do abandono ela tem consequências muito fortes para quem foi abandonado”, disse ele.
O defensor público salientou que muitas vezes não tem o movimento dos pais para fazer esse registro. Que é muito mais do movimento da mulher.
“Claro que tem situações que a gente atende o pai também que está procurando investigação de paternidade. Até porque muitas vezes ele não sabe se ele é o pai. Mas a maioria são mulheres que procuram a gente para poder fazer ação de investigação de paternidade e assim exercer o direito da pensão alimentícia”, explicou.
Abandono afetivo e direitos violados
O defensor Juliano Gonçalves da Silva orientou que a mãe não deve abrir mão desse registro paterno, porque estará abrindo mão do direito do filho e não dela.
Ele reforçou que inúmeros direitos decorrentes desse registro que o filho deixa de exercer, em razão da falta do nome do pai, parte dele como pensão alimentícia, plano de saúde, direito sucessório, direito previdenciário, que depois vai ser importante para o filho.
“Porque a partir desse registro ele consegue comprovar o vínculo de paternidade e isso vai lhe extrair dali os direitos recorrentes”, comentou.
Juliano lembrou que já existe uma tendência na jurisprudência a desconstruir uma situação relacionada a abandono afetivo. Os pais que abandonam serem responsabilizados civilmente por esse abandono.
“Passam-se os anos da infância, adolescência e nunca prestou assistência. E se ali se constatar um abandono afetivo, existe uma possibilidade de se discutir na justiça uma indenização por esse abandono afetivo. Que é diferente da pensão alimentícia que o pai tem o dever de pagar”, explicou.
Ao saber da gravidez, ele deu as costas ao filho
Estefânia Pedroso, 38 anos, sabe o que é não ter a presença paterna na vida do filho. Ela tem um filho de cinco anos de idade fruto de um relacionamento que durou quase sete meses.
“Ele era meu vizinho e inicialmente ele era meu amigo e a gente ficou junto, nos apaixonamos. Em março (2016) eu engravidei, mas eu só fui descobrir a gravidez em maio e a gente estava no indo e voltando no relacionamento que acabou em fevereiro de 2016. Eu descobri a gravidez, contei para ele dois dias depois ele pegou as malas e foi embora”, relembrou.
Estefânia contou que o pai da criança avisou que nunca mais aparecesse na vida dele, da família do mesmo. “A irmã dele sabia, era a única que sabia. Ele não contou para os pais dele. E ele pediu para que eu desaparecesse da vida dele e da família”, disse.
Estefânia, que é aluna do curso de serviço social da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), contou que quando estava no sétimo mês de gravidez enviou mensagem ao pai do garoto dizendo que, se ele quisesse participar do momento, estaria de portas abertas, mas teria sido em vão.
“E ele simplesmente sumiu, me bloqueou de novo no WhatsApp e eu já estava bloqueado em todas as redes sociais e é isso. Nunca mais apareceu”, relatou.
Ao longo desses cinco anos, Estefânia passou por muitos perrengues para sustentar o filho. A ajuda de amigos para comprar fraldas, leite, sem falar na depressão, ao se ver sozinha em uma cidade sem conhecer ninguém e sem dinheiro.
“Eu pensei, eu vou segurar sozinha. E foi o que eu fiz, com a ajuda dos amigos, da família. Assim os que puderam me ajudar, me ajudaram”, afirmou ela, ao lembrar os momentos em que a creche não funcionava e levava o filho para sala de aula, onde chegou a ouvir de uma professora que o local não era ambiente para uma criança.
Cadê meu pai?
O filho de Estefânia está na fase das “perguntas” e já teria perguntado pelo pai, por ver, por exemplo, os coleguinhas de creche com pais. “Eu explico para ele, claro, na medida do possível. Na medida que ele entenda”, contou a mãe. “Ele não sente uma coisa que ele nunca teve”, avaliou.
Estefânia contou que pessoas próximas cobram que ela busque o registro do nome do pai do filho na certidão de nascimento e o pagamento da pensão alimentícia. Mas ela tem sustentado que não buscará a investigação de paternidade.
Assim como muitas outras mães, Estefânia é vítima de preconceito e julgamentos relacionados à negligência do pai de seu filho: “Por que tu fez filho?” é um tipo de questionamento que por vezes ela ouviu.
“Então sempre foi assim, a gente vai levantar de manhã e a gente vai dar um jeito. Meu filho vai fazer seis anos e eu acho que o que tive que superar eu já superei”, disse.
Com uma renda mensal de R$ 1,1 mil vinda de R$ 830 da bolsa da UFSC e 300 de auxílio-moradia, Estefânia pensa em trabalhar em políticas públicas quando iniciar a carreira de assistente social.
“Se não são as políticas públicas para nos ajudarem, a gente fica realmente sem nada. E a gente também tem o dever de mostrar as políticas públicas para todo mundo, dar o caminho”, afirmou.
Nascimentos no Estado
495.528 crianças nascidas
23.216 (4,6%) sem nome do pai no registro
Joinville
44.319 crianças nascidas
2.239 sem nome do pai no registro
Florianópolis
37.009 crianças nascidas
1.751 sem nome do pai no registro
(agosto de 2017 a agosto 2022)
Com informações do ND+