A multa, baseada na portaria 170 do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, ocorreu após os transtornos e danos ambientais causados com o entupimento do emissário submarino, localizado próximo ao posto salva vidas 3 na praia do Mar Grosso.
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Multa foi baseada na portaria 170 do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de SC e ocorreu após os transtornos e danos ambientais causados com o entupimento do emissário submarino, localizado próximo ao posto salva vidas 3 na praia do Mar Grosso.
Diante dos últimos problemas com o emissário submarino no Mar Grosso, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama), multou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) em R$ 2,9 milhões, devido infrações ambientais.
A multa, baseada na portaria 170 do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, ocorreu após os transtornos e danos ambientais causados com o entupimento do emissário submarino, localizado próximo ao posto salva vidas 3 na praia do Mar Grosso.
“Verificamos através de nossa planilha, baseada na portaria 170 do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, onde vários requisitos a gente tem que cumprir e chegou a esse patamar, pois a Casan é uma empresa grande, além dos vários critérios que analisamos pra poder chegar nesse valor”, comenta Deise. A portaria citada dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações ambientais por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Com os problemas, o Governo Municipal criou uma operação intitulada Lacre Ambiental para combater o esgoto clandestino, que nesta segunda-feira, dia 14, entrou no seu 10ª dia de atuação.
Como resultado um edifício foi multado em R$ 700 mil, esgotos clandestinos estão sendo lacrados, bocas de lobos limpas, drenagem alargada e novos pontos de rede pluvial (água da chuva) abertos.
Os trabalhos estão concentrados na região da Praça do Vila e na Avenida Beira-Mar nesta semana. Novas frentes da operação Lacre Ambiental serão efetuadas. O trabalho não tem prazo para encerrar.
“O trabalho será longo, e não tem data para acabar. Precisamos abrir as ruas para podermos detectar in loco os problemas de obstrução e de esgoto clandestino. Uma ação inédita, nunca foi feito desta forma”, explica a presidente da Fundação Lagunense do Meio Ambiente, Deise Xavier Cardoso.
Ação conjunto da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama), Vigilância Sanitária, Casan, fiscalização e Guarda Municipal.
Com informações do Notisul