Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 15.
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Os vereadores de Orleans aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei PE nº 14/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Equoterapia no Município de Orleans.
A equoterapia é um recurso terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.
O Programa Municipal de Equoterapia tem como objetivo o atendimento preferencialmente de crianças com deficiência e os transtornos do neurodesenvolvimento, psíquicos, neurocognitivos maiores e leves, previstos no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais.
O acesso ao programa será por meio de encaminhamento de médico especialista vinculado ao SUS. Serão autorizadas até 26 sessões, equivalentes a seis meses de tratamento, por paciente. Semanalmente, serão atendidos no máximo 20 pacientes.
Também na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 15, foi aprovada a Indicação nº 25/2024, de autoria da vereadora Marlise Zomer, que solicita que o Executivo organize os mutirões de limpeza nos bairros, definindo datas para que a população se organize.
No Grande Expediente, os seguintes vereadores fizeram uso da tribuna: Mirele Debiasi (PSDB), Paulo Canever (PSD), Osvaldo Cruzetta (PP), Euclides Pilon (PSDB), Valentim Bardini Sobrinho (MDB), Rodinei Pereira (PSD) e Valter Orbem (PSD).
Assista à sessão ordinária por meio deste link.