Política

Cinco Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores de Orleans

Última sessão ordinária de 2022 foi bastante produtiva, na noite desta segunda-feira, dia 19.

Foto: Reprodução

Os vereadores de Orleans aprovaram cinco Projetos de Lei durante a última sessão ordinária de 2022, realizada na noite desta segunda-feira, dia 19. A próxima sessão ordinária será no dia 6 de fevereiro de 2023.

No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Marlise Zomer (PSDB), Valter Orbem (PSD), Euclides Pilon (PSDB), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Valentim Sobrinho (MDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Dovagner Baschirotto (MDB), Paulo Canever (PSD) e Pedro João Orben (MDB).

Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.923, de 13 de dezembro de 2005. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 12, de 5 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1436, de 18 de dezembro de 1998, que trata do parcelamento do solo para fins urbanos no município de Orleans e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 13, de 5 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta novas áreas no anexo V da Lei nº 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o Plano Diretor”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 68, de 8 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza firmar convênio e transferir recursos financeiros para a Fundação Hospitalar Santa Otília e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 69, de 9 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a receber, por doação, projeto urbanístico e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

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