Poder Legislativo

Sessão produtiva na Câmara de Vereadores de Orleans

Além dos quatro vereadores, três pessoas fizeram uso da tribuna. Dois Projetos de Lei e três Indicações também foram aprovados por unanimidade.

Foto: Ketully Beltrame / Arquivo / Sul in Foco

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans foi bastante produtiva nesta semana. Além dos quatro vereadores, três pessoas fizeram uso da tribuna. Dois Projetos de Lei e duas Indicações também foram aprovados por unanimidade.

O primeiro a utilizar a tribuna foi Édio Antônio Luz, representando o grupo “Unidos pela vida”, criado no dia 1º de dezembro deste ano por aproximadamente 50 famílias orleanenses com o intuito de ser parceiro do poder público e das entidades da Cidade das Colinas nas áreas de saúde, educação e segurança. No uso da tribuna, foram propostas soluções no que dizem respeito à segurança no trânsito.

O secretário municipal de Educação, Lindekson Resin, também fez seu pronunciamento. Ele iniciou falando do aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb após, entre outras melhorias, a implantação da metodologia de ensino Positivo, unificando a rede municipal de educação. A meta para o 4º e 5º era chegar a 6.1, mas a pontuação alcançada ultrapassou este número, alcançando 6.7. No Ensino Fundamental, que tinha Ideb de 4.5 em 2015, chegou a 5.3 em 2017, batendo a meta de 4.9. Ele citou ainda outros investimentos, como aproximadamente R$ 300 mil em computadores de última geração, instalação de parquinhos, melhorias e pintura de escola, capacitação dos professores e entre outras ações.

Em seguida, falou da realocação de alunos visando atende-las com mais conforto. Segundo ele, a razão principal é as más condições em que se encontram os Centros de Educação Infantil – CEI do Rio Belo, que está interditada desde 2016 pela Vigilância Sanitária, e o CEI Flávio Bussolo, bairro Lomba. Os alunos destes locais serão transferidos para outras unidades de ensino do município e receberão transporte escolar. No ônibus, haverá também monitor. Ele explicou ainda que não há crianças na fila de espera e que há salas extras para caso cresça a demanda. As turmas mistas serão extintas. Cada sala receberá apenas alunos com a mesma idade, visando aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem. Os vereadores tiraram dúvidas e se posicionaram contra o fechamento de unidades de ensino, assim como os alunos dos alunos. Dessa forma, solicitaram que se estudasse a viabilidade de reforma.

O diretor geral da Câmara de Vereadores de Orleans, Sandro Luiz de Pieri, fez a prestação de contas do ano 2018, a pedido do presidente da Casa Legislativa, Pedro João Orbem (MDB). Por fim, fizeram uso da tribuna os vereadores, Valentim Bardini Sobrinho (MDB), o Tim Baleiro; Udir Luiz Pavei (PSD), o Dija; Antônio Dias André (MDB), o Geada; e Lucas Canever Librelato (PSDB).

Confira todos os pronunciamentos no vídeo abaixo:

Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei do Executivo – PE nº 55/2018, que autoriza a Prefeitura Municipal de Orleans, através do Fundo Municipal de Saúde, a conceder subvenção social à Fundação Hospitalar Santa Otília por meio de Termo de Fomento, no valor de R$ 200 mil. Os recursos repassados serão utilizados para despesas de custeio e folha de pagamento.

Justificativa: “A Fundação Hospitalar Santa Otília atravessa grave crise financeira, assim como praticamente todos os hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde do país. O intuito é que a situação possa ser amenizada, garantindo o pagamento das mais diversas despesas para o custeio das atividades desenvolvidas pela FHSO”.

Projeto de Lei do Executivo – PE nº 56/2018, que altera dispositivos da Lei nº 2.690, de 7 de fevereiro de 2017, que autoriza a firmar convênio e transferir recursos financeiros para a Fundação Hospitalar Santa Otília – FHSO.

Justificativa: A Prefeitura Municipal de Orleans repassa atualmente para a Fundação Hospitalar Santa Otília o valor de R$ 110 mil mensais, pela Lei 2.811/2018, para custeio e manutenção dos atendimentos ambulatoriais e de emergência do pronto-socorro. Conforme justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Saúde, há a necessidade de ajustar os valores para R$ 120 mil, tendo em vista a ampliação dos atendimentos do pronto-socorro, possibilitando maior agilidade e qualidade nos atendimentos. Dessa forma, a Administração Municipal solicita autorização do Legislativo para que o Município de Orleans possa aumentar o repasse mensal a partir de 1º de janeiro de 2019.

Indicação nº 41/2018, de autoria da vereadora Mirele Cruz Debiasi Perico (PSDB): “Que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, faça uma lombada na Rua Hugo Carlos Clauman, nas proximidades do Zé do X (ponto de referência)”.

Indicação nº 42/2018, de autoria da vereadora Mirele Cruz Debiasi Perico (PSDB): “Que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, faça uma faixa elevada na Rua Vereador Romualdo Sandrini, em frente à escola do SESI (ponto de referência)”.

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