Sessão ordinária ocorreu de forma objetiva na noite desta segunda-feira, dia 5.
Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
Com apenas uma indicação entre as Proposições e um Pedido de Informação na Ordem do Dia, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lauro Müller ocorreu de forma objetiva na noite desta segunda-feira, dia 5. Este é o 40º encontro de 2022.
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Valdecir Miotello (PDT), Ricardo Fontanella (PP), Alexsandro Marchioli (PP), Guilherme Coan (PP), Ema Hofman Benedet (MDB) e Lindomar Cataneo (PSD).
Confira a sessão ordinária na íntegra através deste link.
Proposições
Indicação nº 156/2022, de autoria do vereador Lindomar Cataneo: Reconstruir mata-burro na estrada que liga Novo Horizonte a Rio Apertado, próximo à propriedade do senhor Adão Citadin.
Ordem do Dia
Pedido de Informação nº 12/2022 (aprovado por unanimidade), de autoria dos vereadores Alexsandro Marchioli, Guilherme Coan e Ricardo Fontanella. Informar para esta Casa Legislativa o seguinte:
- Quantos processos de licenciamento ambiental foram registrados na Fundação Ambiental Municipal – FAM, de janeiro de 2016 a outubro de 2022, especificando as atividades dos mesmos;
- Relacionar o responsável técnico por cada processo ambiental da lista acima requerida;
- Informar qual o prazo máximo para ser analisado o processo e como funciona, com detalhes, a tramitação após a entrega de documentos.
Justificativa: “Temos recebido inúmeras reclamações por parte de empreendedores que desejam abrir um negócio ou mesmo expandir o que já existe, pontuando que enfrentam muitas barreiras quando necessitam de licença ambiental. De acordo com os relatos, as dificuldades são as mais diversas, desde burocráticas até animosidade do funcionário responsável. Para que esta Casa possa entender o que está ocorrendo e contribuir para resolução do problema, é primordial o acesso a tais informações”.
