Votação esteve de acordo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
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Os vereadores de Orleans aprovaram, por unanimidade, as contas do Exercício Municipal referentes ao ano de 2022, conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. O Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, entrou em votação durante a segunda sessão ordinária desta quarta-feira, dia 14.
Já na primeira sessão ordinária, os seguintes vereadores fizeram uso da tribuna: Valter Orbem (PSD), Marlise Zomer (PSDB), Paulo Canever (PSD), Euclides Pilon (PSDB), Mirele Debiasi (PSDB) e Maiara Dal Ponte Martins (MDB). Assista à sessão ordinária na íntegra por meio deste link.
Ordem do Dia
Projeto de Resolução nº 2, de 5 de fevereiro de 2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Orleans.
Requerimento nº 1/2024, de autoria do vereador Valter Orbem: Que o Executivo preste esclarecimento sobre a situação em que se encontra e qual o procedimento a ser realizado quanto ao fato ocorrido na Rua Pedro Hoffmann, bairro Barro Vermelho, envolvendo especialmente a casa nº 284, que foi atingida por um deslizamento.
Indicação nº 1/2024, de autoria do vereador Valter Orbem: Que o Executivo analise a possibilidade de que o contribuinte e os devedores de tributos junto à Prefeitura do Município possam realizar os pagamentos através de cartão de crédito, débito ou Pix.
Indicação nº 2/2024, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins: Que a Comissão de Trânsito avalie a possibilidade de substituírem a faixa de pedestre por uma lombo faixa na Rua Afonso Zanini, em frente à Mecânica JMT e à Agrolider (apenas referência).
Indicação nº 3/2024, de autoria do vereador Paulo Canever: Que o Executivo, através da Comissão de Trânsito, faça a instalação de uma lombada, na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Antonio Boeger, em frente à residência do Sr. João Batista Correa, na comunidade de Oratório.
Indicação nº 4/2024, de autoria da vereadora Marlise Zomer: Que o Executivo coloque ventiladores na Cancha de Bocha anexa ao ginásio.
Indicação nº 5/2024, de autoria da vereadora Marlise Zomer: Que a Comissão de Trânsito faça a colocação de um estacionamento de carga e descarga em frente à Loja Colombo.
Indicação nº 6/2024, de autoria do vereador Valter Orbem: Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a limpeza e a recuperação das lajotas na Rua Ladi Felisbino, no Rio Belo.
Indicação nº 7/2024, de autoria do vereador Valter Orbem: Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação das lajotas na Rua Juscelino Luciano ou a “Rua da Igreja”, no bairro São Gerônimo, que se encontra em péssimo estado de conservação.