Na ocasião, foram aprovados cinco Projetos de Lei e quatro Indicações.
Os vereadores de Orleans aprovaram, por unanimidade, cinco Projetos de Lei e quatro Indicações. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 19, entre os assuntos em pauta, estava a revisão salarial anual dos servidores públicos (confira abaixo).
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Euclides Pilon (PSDB), Rodinei Pereira (PSD), Luiz Cristóvão Crocetta (MDB), Gabriel Bianco (PSDB), Valter Orbem (PSD), Paulo Canever (PSD) e Marlise Zomer (PSDB).
É possível conferir os detalhes das matérias discutidas e aprovadas, acesse este link. Para assistir à sessão ordinária na íntegra, clique aqui.
Ordem do Dia
Projeto de Lei PE nº 1, de 9 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre à revisão geral anual da remuneração de todos os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta, Autárquica (Samae), Fundações (Famor), Conselho Tutelar, cargos comissionados, secretários municipais e os servidores estáveis do magistério público municipal e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei PE nº 2, de 14 de fevereiro de 2024, que autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 4º da Lei nº 3.081/2022, que regulamenta o auxílio transporte aos servidores públicos municipais do magistério e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo PL nº 1, de 14 de fevereiro de 2024, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo de Orleans e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo PL nº 2, de 14 de fevereiro de 2024, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins, que concede reposição das perdas aos subsídios dos vereadores de Orleans para a atual legislatura e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo PL nº 3, de 14 de fevereiro de 2024, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins, que concede reposição das perdas aos subsídios do prefeito e vice-prefeito do atual mandato e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 8/2024, de autoria do vereador Valter Orbem: “Que o Executivo providencie a execução da ampliação da drenagem existente a Rua Estrada Geral, no bairro Corridas de Cima (ponto de referência: em frente à casa da Nete). A drenagem existente no local não dá vazão ao volume de água, ocasionando alagamentos”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 9/2024, de autoria do vereador Valter Orbem: “Que o Executivo providencie a instalação de um abrigo de ônibus na Rua Estrada Geral, no bairro Corridas de Cima (ponto de referência: em frente à casa da Nete) e também que o Executivo faça a colocação de mais pontos de coleta de lixo no local”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 10/2024, de autoria do vereador Valter Orbem: “Que o Executivo providencie a construção das cabeceiras e colocação da ponte na Estrada Geral Oratório/Capivaras, na divisa com o Município de Lauro Muller”. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 11/2024, de autoria do vereador Valter Orbem: “Que o Executivo faça o patrolamento e drenagens necessários na estrada que dá acesso à comunidade do Oratório, após o Kioske Feltrin, em direção à igreja da localidade, no Loteamento Beluno”. Aprovada por unanimidade.